Carlos Hayashida

Cuiabá (MT)

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Publicações

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Carlos Hayashida

Artigo · há 3 anos

Taxação de Herança

As discussões a respeito da Reforma Tributária já aprovada pela Câmara dos Deputados, vem preocupando muito os empresários e as pessoas que possuem patrimônio de valores considerados. Ainda chama...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 25%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 25%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Eleitoral, 25%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Recomendações

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Paulo Tiago de Castro

Artigo · há 8 anos

Pode a vítima desistir de representar nos crimes regidos pela Lei Maria da Penha?

Pode a vítima desistir de representar nos crimes regidos pela Lei Maria da Penha?

De acordo com o que ensina a Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha -, a renúncia à representação encontra possibilidade até o momento do recebimento da denúncia, é texto do o Art. 16 da lei. Veja: Art....

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 15 anos

Quais são os documentos exigidos pelo CPC para o conhecimento do agravo de instrumento? - Denise Cristina Mantovani Cera

Com relação ao agravo de instrumento, o Código de Processo Civil dispõe em seu artigo 522 que: Art. 522 . Das decisões interlocutórias caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, na forma retida, salvo...

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